#EuVotoDistrital

Mais poder ao cidadão

Pelo Voto Distrital no Brasil

Artigo originalmente publicado na Folha de SP em 27/08/11, por Felipe Salto e José Emygdio de Carvalho Neto:

Somos contrários à proposta de reforma do sistema eleitoral do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pois, se aprovada, pioraria os já conhecidos problemas de nosso sistema eleitoral. Segundo a proposta, o eleitor votaria duas vezes.

O primeiro voto seria computado como hoje; no segundo voto, em lista, o eleitor perderia o direito de eleger diretamente seus candidatos. Mas quem escolheria essa lista? Os caciques dos partidos.

A proposta não parece ser produto de estudos de sistemas eleitorais, mas de uma tentativa de acomodação de interesses.

Nossa proposta é bastante distinta e com objetivos bem claros.

Vemos no voto distrital uma poderosa ferramenta para reduzir o custo das campanhas eleitorais e motivar uma maior fiscalização por parte do eleitor sobre o trabalho do político. A sociedade tem se mostrado propensa a esse debate. Tal propensão ao “novo”, como temos chamado, é o que se vê no movimento #EuVotoDistrital.

O sistema eleitoral proporcional, que é o atualmente empregado no Brasil, permite que votemos em candidatos a deputados federal, estadual e a vereador, mas também em suas legendas, se desejarmos.

Extremamente confusa, a mudança para proporcional misto só pioraria um sistema em que já é difícil entender como nosso voto contribui para eleger representantes.

Com o voto distrital, seria fácil entender os caminhos do voto, e o custo de acompanhar o processo eleitoral, pela facilidade do sistema (o mais votado em dois turnos ganha no distrito), seria bem menor.

Na prática, o eleitor precisaria acompanhar apenas um representante. Também o eleito teria incentivos para lutar pelas demandas do distrito, aproximando representante e representado.

Pelo lado dos custos das campanhas, os candidatos não teriam que percorrer todo o Estado, mas apenas uma região muito menor (o distrito), de modo que a demanda por financiamento cairia, segundo alguns estudos, de 50% a 70%.

Como funcionaria o sistema distrital (ou majoritário)? O país todo seria dividido em distritos -áreas com limitações geográficas parecidas e número similar de eleitores – de acordo com o número atual de deputados a que cada Estado tem direito. São Paulo, por exemplo, continuaria a eleger 70 representantes para a Câmara (70 distritos, sendo um por distrito).

Aliás, estamos às vésperas das eleições municipais. Por que não alterar nosso sistema eleitoral para a escolha dos próximos vereadores? Funcionaria como no caso dos deputados federais. Isto é, o eleitor escolheria seu representante distrital como se fosse o vereador do bairro (ou regiões que englobariam alguns bairros).

A sociedade quer e busca a mudança. Ela se organiza para isso. Diretas-Já, Ficha Limpa e tantos outros exemplos. Resta-nos potencializar a força que emana desse novo poder, dessa força pela mudança e pela Política (com “P” maiúsculo).

Eis a inflexão que queremos ver na política nacional -fruto de uma nova postura, que é a expressão do desejo de construir um país melhor.

É essa a causa que guarda e defende o movimento livre, apartidário, que surgiu da sociedade civil e que nesse momento angaria assinaturas – o #EuVotoDistrital (www.euvotodistrital.org.br).

Milhares de cidadãos de todos os Estados do Brasil já se apresentaram para essa mudança. Agora, buscamos seu apoio para que o Congresso seja compelido a realizar a verdadeira reforma política e, acima de tudo, para que façamos da nova política que queremos ver a próxima grande mudança liderada pela sociedade em benefício da democracia no Brasil!

FELIPE SALTO, economista pela EESP/FGV-SP e mestrando em administração pública e governo também pela FGV, é analista da Tendências Consultoria e cofundador do Instituto Tellus.

JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO NETO, formado pela FGV em administração pública e graduado pela Universidade Georgetown (EUA) em seu Global Leadership Program, é cofundador do Instituto Tellus e coordenador de mobilização do Centro de Liderança Pública. Ambos são membros do movimento #EuVotoDistrital.

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30/ago | #Artigos
  • João Carlos Rodrigues

    O artigo “Pelo voto distrital”, de Felipe Salto e José Emygdio de Carvalho Neto, publicado em 27/08, tem o mérito de trazer à baila assunto tão importante. Não há dúvidas sobre a superioridade do sistema distrital sobre o atual. Baratearia a campanha, trazendo o eleito para perto dos eleitores, dificultando a eleição de “personalidades” da midia e também de líderes religiosos, entre outras vantagens. Se for em dois turnos, como na França, melhor ainda. Os autores no entanto cometem um erro grave quando afirmam que o número de deputados por estado não deve mudar. Os deputados representam a população e atualmente os estados mais populosos elegem menos deputados do que os outros, e essa deformação tem de ser corrigida. Se São Paulo tem aproximadamente 33% dos eleitores, ele tem de eleger 33% dos deputados, é uma questão e matemática, e justiça. Assim também MG, RJ, PE e os outros, atualmente prejudicados. Para que uma região não se sobreponha sobre as outras é que existe o Senado, que representa os estados, todos com o mesmo número de representantes. Como vemos, não vai ser fácil aprovar isso no Congresso, mas é primordial. O IBGE e o TSE tem estudos sobre isso. É preciso lutar por um plebiscito, mas temos de saber primeiro de que tipo de voto distrital estamos falando…

  • Marcos

    Estabelecer o Voto Distrital, é claro, seria muito  bom para um início de um processo de mudança, mas  não basta. Acompanhado dele é urgente, que se proíba as tais “Emendas Parlamentares”.É ai que mora o crime. Este bestialidade é o cerne da corrupçao e um criatório de delinquentes. Nossos Deputados e Senadores que deveriam legislar, ouvir as ruas , proporem mudanças,  Ficam  reduzidos a meros “ DESPACHANTES DE LUXO”   com estas tais emendas. É ai que nasce o Famoso “10%”.  Ficam reféns um do outro, o poder Legislativo e o Executivo.

  • Jose Vitorino Filho

    Para moralisar a politica no Brasil, vale a pena implantar o Voto Distrital,ou criarmos o PVN,Partido do Voto Nulo,com a palavra,todos os eleitores do Brasil.

  • Angela Xavier

    Faço algumas considerações abaixo, sobre o grande engodo do voto distrital:

    O
    problema do voto distrital, como está sendo proposto, é que nós
    eleitores ficaremos mais ainda nas mãos dos partidos políticos.
    Hoje, 
    se vota errado porque não temos cultura política, nossa geração (dos
    que nasceram entre os anos 50 e 70, cresceu sob a tutela da ditadura, e
    lembre-se que o golpe de 64 teve como desculpa o”caos” do governo João
    Goulart que estaria aliado aos comunistas, entretanto, esse discurso
    escondia alguns fatos da maior importância:
    1- emergência das classes populares, que naquela época estava mais politizada do que hoje;
    2-
    medo das elites das reformas de base, que nada tinhjam de comunistas,
    apesar dos discursos radicalizados pois se vivia naquele período
    histórico em plena “Guerra Fria”;
    3- João Goulart foi eleito por voto direto, não era um vice que chegou ao poder como “bagagem” do candidato a presidência;
    4-
    A maior parte dos condidatos civis cujas carreiras políticas começam
    antes da queda do regime militar, de partidos como o DEM, PPS, PSDB,
    PMDB, PR e outros,  foram candidatos criados no período militar, muitos
    que apoiaram a ditadura e depois “viraram a casaca”, exemplo: Bohausen,
    Sarney, Marco Maciel, Maluf, Dornelles, Abi Akel, etc…Contra o fato
    de que essas “raposas” manipulam o poder sempre a seu favor, mantendo
    sua descendencia sempre no poder, exemplo: ACM Neto, Abi Ackel Filho,
    Tuma Filho, Roseana Sarney, Rodrigo Maia, o voto distrital nada muda.
    5-
    Democracia e conscientização só se adquire praticando, a corrupção que
    hoje a mídia tanto fala sempre existiu, desde o tempo que o Brasil era
    colônia, a diferença é que hoje qualquer um de nós consegue “filmar”,
    fotografar e colocar nas redes sociais, aliás o facebook, e outras
    redes sociais são um dos melhores antídotos contra o “voto útil” (que
    na verdade só beneficia certos grupos de poder);
    5- O melhor remédio contra votar em candidatos ruins é denunciar seus desmandos, nas redes sociais, etc, e não reelege-los.


    muitos livros interessantes, que são estudos sérios sobre ciência
    política, que recomendo: um o classico “Coronelismo, Enxada e Voto”,
    que foi escrito no final dos anos 1939 mas continua atual, outro “UDN,
    Udenismo”, bem mais recente e “Em nome das Bases”, esse um dos mais
    interessantes porque mostra como os partidos politicos atuam para ter
    seu “Caixa 2″ usando a votação do Orçamento (leia-se, nosso dinheiro)
    para aprovar obras superfaturadas de construtoras bastante conhecidas
    de todos.

  • Rosameliacunha

    Apoio a proposta do voto distrital que possibilita sabermos exatamente quem é o representante da nossa área. E acompanhar seu alinhamento àquilo que seus eleitores necessitam.
    Acho importante também a inclusão da possibilidade de avaliação de desempenho do parlamentar (vereador, deputado estadual ou federal e senador) com possibilidade de retirada da “delegação” que foi dada.

  • http://www.facebook.com/people/Marcelo-Oliveira/100001570752868 Marcelo Oliveira

    O voto distrital tem algumas vantagens interessantes como, por exemplo, a proximidade/identificação da população com o eleito bem como a possibilidade de diminuição dos custos de campanha (uma ótima medida para o fundo público que a financiaria). Mas os autores não foram muito a fundo em sua análise. Lembro-me de um pleito na Inglaterra no tempo da Margareth Tatcher quando ela venceu as eleições com 80% das cadeiras e 55% dos votos (os números não foram exatamente estes, mas servem bem para a argumentação), pois no sistema distrital simples leva a eleição quem ganha mesmo por 1 voto. Na Alemanha, com o sistema distrital misto, leva-se em conta também os votos “perdedores” o que aumenta a legitimidade da representação política.
    Quanto à questão do número de deputados por estado, levantada pelo João Carlos Rodrigues, é uma restrição odiosa em que uns valem mais do que outros! Se o Pará subdividir-se ele passará a ter 24 deputados (3 vezes de 8) ? Só a título de ilustração: o estado americano de Montana, se não me engano, tem 2 senadores e apenas 1 deputado!!

  • TonRauh

    Porque nossas eleições não são como a norte americana, é um modelo que funciona.

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